Documento legal

Termos e Política de Uso

As condições que regem o acesso e a utilização do site institucional da GAP SSMA. Ao navegar por este site, você concorda com os termos descritos abaixo.

Última atualização: 24 de junho de 2026

Estes Termos e Política de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site institucional da GAP SSMA. A utilização deste site implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, solicitamos que não utilize o site.

1. Quem somos

O site é mantido por:

  • Razão social: GAP SSMA
  • CNPJ: 10.190.306/0001-01
  • Endereço (matriz): Rua C 148, Qd 274, Lt 14, nº 696 — Jardim América, Goiânia/GO, CEP 74.250-010
  • Contato: contato@gapgestao.com.br · +55 (62) 3274-2612

2. Objeto e aceitação

Este site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar a GAP SSMA, seus serviços de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente (SSMA) e seus canais de relacionamento. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade.

3. Condições de uso do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e a legislação vigente;
  • Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao preencher formulários ou se comunicar conosco;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento do site;
  • Não utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

4. Condutas vedadas

É expressamente proibido, a título exemplificativo:

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados associados ao site;
  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer mecanismos que possam danificar o site ou terceiros;
  • Realizar coleta automatizada de dados (scraping), engenharia reversa ou reprodução não autorizada de conteúdo;
  • Utilizar a marca, o nome ou os conteúdos da GAP SSMA de forma indevida ou enganosa.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design, ícones e códigos — é de titularidade da GAP SSMA ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da GAP SSMA, ressalvado o uso pessoal e não comercial.

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, oferecidos apenas por conveniência. A GAP SSMA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses sites. O acesso a tais links ocorre por conta e risco do usuário.

7. Disponibilidade e alterações do site

Envidamos esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. A GAP SSMA pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site ou suas funcionalidades, bem como atualizar conteúdos e informações.

8. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter geral e informativo, não constituindo aconselhamento técnico, jurídico ou contratual. A GAP SSMA não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site, nem por danos decorrentes de indisponibilidade, uso indevido ou impossibilidade de acesso, salvo nas hipóteses previstas em lei.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e está descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Canal de Ética e Ouvidoria

Relatos sobre conduta, ética e eventuais irregularidades podem ser registrados, inclusive de forma anônima, por meio do Canal de Ética e Ouvidoria, com tratamento sigiloso e garantia de não retaliação a manifestantes de boa-fé.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossos processos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no início do documento. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com a versão atualizada.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale com a GAP SSMA por contato@gapgestao.com.br ou pela página de Contato.

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